Reeducandos da Unidade Barra da Grota recebem cálculo de pena e informações processuais


Keliane Vale Publicado em 24/02/2016 às 16:02:33

A prestação de informações aos reeducandos sobre o cumprimento da pena é o objetivo do mutirão jurídico realizado na UTPBG – Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota nesta quarta-feira, 24. A atividade foi organizada pela empresa Umanizzare e contou com a parceria da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e FACDO – Faculdade Católica Dom Orione de Araguaína.

Durante os atendimentos foram sanadas as dúvidas dos presos sobre o cálculo de pena e outras informações relativas; foram atendidas 60 pessoas, selecionadas em levantamento da equipe técnica da Umanizzare sobre as demandas mais urgentes. O reeducando R.R.T, 26 anos, foi atendido durante o mutirão, ele solicitou uma retificação do cálculo de pena após detectar um erro na contagem de tempo preso, que já passa de seis anos. “Com o documento em mãos a gente estuda e vai entendendo o tempo que vai cumprir a pena. O preso tem quer ter o cálculo, como eu sei que com as minhas remições o tempo ia cair, achei estranho não ter direito de progressão agora em maio”, afirmou. O defensor público da Execução Penal na Regional de Araguaína, Sandro Ferreira, peticionou pela retificação no processo do Assistido imediatamente.

Para o Defensor Público é fundamental ter alguém informando ao preso sobre a movimentação do processo penal. “A demora processual causa pressão na unidade, aliado a outros fatores, abre brecha para o preso agir de maneira irregular. Prestar informações significa uma esperança para o preso”, ressaltou. Ele ainda acrescentou que a unidade conta com mais de 440 homens, sendo que houve uma renovação de 25 a 30% nos últimos seis meses, “com isso o trabalho de acompanhamento processual e prestação de informações apresenta sempre novas demandas, amenizadas com visitas semanais e audiências judiciais na própria unidade”, afirmou Sandro Ferreira.

Reforço

Segundo o professor Marcondes da Silveira Figueiredo, a participação da faculdade tem como objetivo proporcionar aos estudantes a vivência no trato ao presidiário nas funções do profissional da advocacia, além de contribuir para diminuir a demanda de serviços na unidade. Os estudantes de Direito que participaram do mutirão já atuam no Núcleo de Práticas Jurídicas da FACDO, quaisquer providências identificadas por eles serão repassadas à DPE-TO ou ao juiz de Execução Penal, conforme o caso.

Em dezembro último, a DPE-TO coordenou uma força-tarefa que também contou com os estudantes de Direito que estagiam na Execução Penal da Defensoria em Araguaína; a equipe percorreu todos os pavilhões da UTPBG colhendo demandas graves como excessos na aplicação da pena, prisões indevidas, bem como em relação a questões de saúde. Agora, a equipe prepara carta aos presos sobre a situação individual. Para o defensor Público Sandro Ferreira, por meio desse conjunto de ações todos os Assistidos são atendidos em tempo razoável.

 

Texto: Texto: Keliane Vale



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