Assistido é absolvido em Júri na cidade de Ponte Alta


Divulgação Publicado em 09/09/2015 às 14:09:42

Em julgamento na cidade de Ponte Alta do Tocantins, o assistido da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, L.M.R, lavrador, 47 anos, foi absolvido com a tese de legítima defesa. O júri aconteceu na quarta-feira, 02,  e contou com atuação dos defensores públicos Kita Maciel e Luciana Oliani Braga, com apoio do Nujuri - Núcleo do Tribunal do Júri. 

De acordo com Kita Maciel, a tese acatada foi obtida pela maioria dos jurados, com 04 votos a favor e 02 contra. “O acusado foi denunciado e pronunciado pelo delito de homicídio qualificado, tendo a Defensoria Pública recorrido da decisão e o Tribunal de Justiça excluído a qualificadora, levando o acusado a julgamento perante o Tribunal do Júri pela prática do crime de homicídio simples”, explica o Defensor Público.

 

Entenda o Caso

A acusação é fruto de caso ocorrido em dezembro de 2003, quando, após ter ingerido bebida alcoólica, L.M.R. teve uma briga com a esposa, que desmaiou. Outra pessoa – vítima - que estava no local tentou reanimá-la, mas por estar insatisfeita com a postura do acusado, levou-o para o terreiro da casa e golpeou-o por trás, com um pedaço de madeira, atingindo-lhe as costas e a cabeça, ao mesmo tempo. Irritado com a agressão, L.M.R. apossou-se de uma foice que estava próxima de si e desferiu-lhe um golpe na cabeça, o que ocasionou o falecimento da mesma em decorrência de um traumatismo craniano-encefálico.

 

Texto: Cinthia Abreu



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