Conselho Superior - Resoluções



Documentos
Número Ano Descrição
112 2014 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 112, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os Núcleos Itinerantes.
111 2014 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 111, DE 30 DE MAIO DE 2014
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
110 2014 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 110, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 089, de 21 de fevereiro de 2013, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgente.
109 2014 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 109, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde – NUSA. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
108 2014 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 108, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
107 2014 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 107, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas na Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
106 2014 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 106, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 084, de 27 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão do benefício do auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
105 2014 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 105, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
104 2013 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 104, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre os parâmetros para deferimento de assistência jurídica integral aos usuários dos serviços, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 170/2018, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2018)
103 2013 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 103, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013
Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - NUDECA. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
102 2013 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 102, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providencias (Consolidada).
101 2013 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 101, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
100 2013 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 100, DE 28 DE JUNHO DE 2013
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
99 2013 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 099, DE 10 DE JUNHO DE 2013
Organiza, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os critérios de promoção. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 183/2019)
98 2013 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 098, DE 29 DE ABRIL DE 2013
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 060, de 27 de agosto de 2010, que cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
97 2013 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 097, DE 29 DE ABRIL DE 2013
Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 096, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
96 2013 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 096, DE 21 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009 (Consolidada).
95 2013 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 095, DE 21 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Consolidada).
94 2013 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 094, DE 01 DE MARÇO DE 2013
Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o voto eletrônico.
93 2013 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 093, DE 01 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre a constitucionalização e regulamentação do teto remuneratório no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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