Conselho Superior - Resoluções



Documentos
Número Ano Descrição
139 2016 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 139, DE 13 DE JUNHO DE 2016
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
138 2016 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 138, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Altera a Resolução-CSDP nº 071/2011, estabelecendo novas normas para expedição da carteira funcional dos Defensores Públicos.
137 2016 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 137, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 126, de 16 de abril de 2015, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim.
136 2016 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 136, DE 28 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
135 2016 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 135, DE 15 DE JANEIRO DE 2016
Altera a Resolução-CSDP nº 091, de 21 de fevereiro de 2013, que estabelece, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, critérios para as promoções por merecimento.
134 2016 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 134, DE 22 DE JANEIRO DE 2016
Altera dispositivo da Resolução – CSDP n.º 084, de 27 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão do benefício do auxílio-alimentação aos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
133 2015 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 133, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015
Disciplina as arguições de suspeição, normatizando o respectivo trâmite no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
132 2015 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 132, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (CONSOLIDADA COM A RESOLUÇÃO 171/2018)
131 2015 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 131, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de 02 (dois) membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
130 2015 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 130, DE 10 DE JUNHO DE 2015
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
129 2015 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 129, DE 01 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
128 2015 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 128, DE 31 DE JULHO DE 2015.
Institui a Logomarca com a Sigla DPE-TO na Identidade Visual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
127 2015 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 127, DE 16 DE ABRIL DE 2015
Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os Núcleos de Mediação e Conciliação – NUMECON. Revoga a Resolução-CSDP nº 118/2014. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
126 2015 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 126, DE 26 DE ABRIL DE 2015
Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim. (consolidada)
125 2015 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 125, DE 10 DE ABRIL DE 2015
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
124 2015 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 124, DE 13 DE MARÇO DE 2015
Altera a Resolução nº 091, que estabelece, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, critérios para as promoções por merecimento.
123 2015 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 123, DE 06 DE MARÇO DE 2015
Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
122 2015 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 122, DE 06 DE MARÇO DE 2015
Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
121 2015 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 121, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
120 2015 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 120, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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