Conselho Superior - Resoluções



Documentos
Número Ano Descrição
159 2017 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 159, DE 06 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
158 2017 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 158, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 151, de 23 de janeiro de 2017, que Cria o Regimento Interno dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
157 2017 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 157, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Altera a Resolução- CSDP nº 127, de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre os Núcleos de Mediação e Conciliação- NUMECON.
156 2017 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 156, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Cria, no âmbito dos Núcleos Aplicados das Minorias e Ações Coletivas- NUAmac’s, Coletivo Permanente tendo como objeto a discussão das questões de sexualidade e gênero.
155 2017 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 155, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os Núcleos Aplicados das Minorias e Ações Coletivas-NUAmac’s e dá outras providências. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
154 2017 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 154, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
Estabelece, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, períodos para que os Defensores Públicos possam realizar gerenciamento de agenda no sistema SOLAR.
153 2017 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 153, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
152 2017 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 152, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe Sobre a Organização do Pleito Eleitoral Para Escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
151 2017 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 151, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
Cria o Regimento Interno dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
150 2016 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 150, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Adota, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Código de Ética das Defensorias Públicas dos Estados da Federação.
149 2016 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 149, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a revogação da Resolução-CSDP nº 113, de 26 de setembro de 2014
148 2016 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 148, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera e cria dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
147 2016 RESOLUÇÃO-CSDP, Nº 147 DE 07 DE OUTUBRO 2016.
Dispõe sobre a reserva de 20% das vagas para negros (pretos e pardos), índios e quilombolas nos concursos públicos no âmbito da DPE/TO para cargos de Membros, servidores do quadro auxiliar e estagiários.
146 2016 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 146, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a concessão da licença paternidade a Defensores Públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
145 2016 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 145, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
144 2016 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 144, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral do Tocantins.
143 2016 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 143, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Estabelece regras gerais para eleições de Defensor Público Geral e Conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública que deverão integrar e complementar cada resolução que regulamenta cada uma das eleições vindouras e dá outras providências.
142 2016 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 142, DE 01 DE JULHO DE 2016.
Institui a Central de Cobrança de Honorários, disciplina o requerimento e a execução de honorários provenientes de ações patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências.
141 2016 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 141, DE 01 DE JULHO DE 2016.
Institui normas de redistribuição de cargos, lotação remoção de servidores do quadro administrativo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências. (CONSOLIDADA com a Resolução-CSDP nº 166/2017)
140 2016 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 140, DE 13 DE JUNHO DE 2016.
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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