Conselho Superior - Resoluções



Documentos
Número Ano Descrição
198 2020 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 198, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
Regulamenta a licença para capacitação ou especialização e o afastamento para estudo aos Servidores do Quadro Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
198 2020 RESOLUÇÃO CSDP Nº 198 DE 2020
Regulamenta a licença para capacitação ou especialização e o afastamento para estudo aos Servidores do Quadro Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
197 2020 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 197, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
Altera as Tabelas II, III, IV e XI do Anexo VIII da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Palmas.
197 2020 RESOLUÇÃO CSDP Nº 197 DE 2020
Altera as Tabelas II, III, IV e XI do Anexo VIII da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Palmas.
196 2020 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 196, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral do Tocantins.
196 2020 RESOLUÇÃO CSDP Nº 196 DE 2020
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral do Tocantins.
194 2020 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 194, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Altera a Resolução-CSDP nº 126/2015 a qual institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim.
193 2020 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 193, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância.
192 2020 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 192, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Altera a Tabela II do Anexo IV da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Araguatins-TO
191 2020 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 191, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Altera as Tabelas I e II do Anexo IX da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins
190 2020 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 190, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
189 2020 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 189, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Altera a Resolução – CSDP n.º 170/2018 que dispõe sobre os parâmetros para deferimento de assistência jurídica integral e gratuita, bem como sobre os casos de denegação da providência pelo membro, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
188 2020 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 188, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013, extinguindo a Defensoria Pública de Axixá e dá outras providências.
187 2020 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 187, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Extingue a Defensoria Pública de Tocantínia e dá outras providências.
186 2020 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 186, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Altera a Resolução-CSDP nº 084/2012 a qual dispõe sobre a concessão do benefício do auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
185 2019 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 185, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
184 2019 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 184, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
Altera as Tabelas I e II do Anexo VIII da Resolução – CSDP n.º 095/2013.
183 2019 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 183, DE 03 DE MAIO DE 2019
Consolida as Resoluções-CSDP nº 91.2013; 99.2013 e 173.2018, com adequações ao previsto no art. 2º, §2º, da EC 80/2014.
182 2019 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 182, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Consolidação das Resoluções dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
181 2019 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 181, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.

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