Conselho Superior - Resoluções



Documentos
Número Ano Descrição
185 2019 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 185, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
184 2019 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 184, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
Altera as Tabelas I e II do Anexo VIII da Resolução – CSDP n.º 095/2013.
183 2019 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 183, DE 03 DE MAIO DE 2019
Consolida as Resoluções-CSDP nº 91.2013; 99.2013 e 173.2018, com adequações ao previsto no art. 2º, §2º, da EC 80/2014.
182 2019 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 182, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Consolidação das Resoluções dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
181 2019 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 181, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
180 2019 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 180, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
179 2018 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 179, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Altera as Tabelas II, III, IV, VIII, IX e XVIII do Anexo VIII da Resolução nº 95, de 21 de março de 2013.
178 2018 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 178, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Regimento Interno da Escola Superior da DPE-TO
177 2018 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 177, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral do Tocantins. Biênio 2019/2021
176 2018 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 176, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre o afastamento para estudo, suporte técnico para possibilitar a frequência a programa de pós-graduação stricto sensu, bem como regulamenta a licença para capacitação ou especialização aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
174 2018 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 174, DE 13 DE JUNHO DE 2018
Altera a tabela I do Anexo IX da Resolução nº 95, de 21 de março de 2013, com modificações do art. 11 da Resolução do CSDP nº. 148, de 07/10/2016, publicada no DOE nº. 4.739 de 09/11/2016.
173 2018 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 173, DE 17 DE MAIO DE 2018
Regulamenta o instituto da recusa à promoção, nos termos do artigo 66 da Lei nº 55, de 27 de maio de 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 183/2019)
172 2018 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 172, DE 06 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
171 2018 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 171, DE 01 DE MARÇO DE 2018
Altera a Resolução-CSDP nº 132, 02 de outubro 2015 e dá outras providências.
170 2018 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 170, DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre parâmetros para deferimento de assistência jurídica integral e gratuita, bem como sobre os casos de denegação da providência pelo membro, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (REVOGA A RESOLUÇÃO-CSDP Nº 104/2013, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2018)
169 2018 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 169, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Resolução- CSDP nº 147, 07 de outubro 2016, que dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas para negros (pretos e pardos), índios e quilombolas nos concursos públicos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para cargos de membros, servidores do quadro auxiliar e estagiários.
168 2017 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 168, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a realização e organização do concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público da classe inicial, instituindo o competente regulamento.
167 2017 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 167, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
166 2017 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 166, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução-CSDP nº 141/2016 que institui normas de redistribuição de cargos, lotação e remoção de servidores do quadro auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
165 2017 RESOLUÇÃO-CSDP Nº 165, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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